Impostos e Tributação no Brasil – Um obstáculo para os ERPs “estrangeiros”

Por Andrew Karasev

Alba Spectrum Technologies

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Poucas empresas multinacionais no Brasil não passaram pelo “stress” causado por implementações de ERP vindos de fora, os chamados “ERPs estrangeiros”. Qual Gerente de IT nunca passou (ou pelo menos ouviu falar) de que a Empresa XYZ ao ter que adotar um ERP imposto pela Matriz - os chamados ERP corporativos – teve o cronograma do projeto estourado assim como também o orçamento. E quem é responsável por tudo isto: a nossa complexa e difícil Lei Brasileira Tributária e Fiscal. Se até para nós brasileiros ela é complicada de entender, imagine para os estrangeiros que aqui aportam com a missão de “implementar o ERP tal qual foi na nossa matriz de maneira rápida fácil e rápida”. Coitados dos Gerentes de IT para explicar que aqui no Brasil “as coisas são bem diferentes”. Como explicar para a matriz que aqui no Brasil qualquer ERP vindo de fora precisa passar por um processo de “Localização”? Que nada mais é do que a difícil tarefa de fazer o ERP “estrangeiro” entender e processar os nossos impostos e obrigações fiscais.

Obviamente que os ERPs ditos “nacionais” não passam por este processo, pois como são genuinamente brasileiros já nascem com todo este conceito fiscal e tributário incorporados no próprio produto - neste ponto eles tem vantagens sobre os “estrangeiros”. Esta vantagem está com os dias contados. Grandes desenvolvedores de ERP já perceberam que não vale a pena deixar as “localizações” para parceiros locais nos países onde isto se faz necessário. Eles mesmos estão incorporando, nos próprios produtos, soluções muito boas para atender “qualquer” país por mais complicadas que sejam as suas leis tributárias e fiscais. Neste grupo se encontra a SAP, gigante alemã de ERP que tem incríveis 84% de Market-Share no mercado de grandes corporações. O seu mais novo produto SAP Business One promete atender desde o Brasil até a Índia, passando por países como Rússia, França e Argentina – complexos em termos fiscais e tributários – com necessidade “zero” de customizações e adaptações. Abaixo algumas das principais funções que toda e qualquer localização precisa  contemplar:

• Motor de Impostos: Quem está familiarizado com este assunto entende a importância dos motores de impostos nas localizações de países como Brasil, Índia, Rússia, França ou Argentina. A estrutura do motor de impostos do SAP Business One está desenhada de forma altamente parametrizável, não requerendo nenhum desenvolvimento para adaptar o motor de impostos às leis fiscais brasileiras. Não obstante se percebe já que a estrutura do mesmo permitirá manter atualizados o modelo sem grandes esforços apenas mudando-se os parâmetros assim que uma mudança tributária fiscal for publicada. SAP Business One parece ter uma estratégia global para este motor de impostos, pois mesmo tendo desenvolvido o modelo baseando-se no Brasil, planeja utilizar a mesma flexibilidade adotada para localizar outros mercados, como por exemplo o da Índia, pois lá as leis fiscais são similares em complexidades as nossas.
• Exceções nas Tributações: Quem nunca ouviu falar de um caso onde um Cliente ou Fornecedor conseguiu uma liminar na justiça e assim conseguiu isenção do imposto X ou redução de alíquota do imposto Y. Pois esta exceção e também outras mais, o motor de impostos do SAP Business One promete resolver.
• Layout dos Documentos Fiscais: É sabido que no Brasil temos vários tipos de documentos fiscais, desde a Nota Fiscal (de saída ou entrada) até os famosos Livros Fiscais. O mais complicado é que o layout destes documentos podem variar de uma companhia para outra, ou seja, a nossa legislação obriga que os documentos tenham informações mínimas obrigatórias mas quanto ao layout cada companhia faz da sua maneira. Para resolver este problema foi desenvolvido um “gerador de layout” que se encontra incorporado no SAP Business One – este gerador promete que todo e qualquer documento fiscal pode ser parametrizado de modo que a sua geração (e posterior impressão) seja feita de maneira fácil e intuitiva pelos usuários.
• Extração de Dados para o Fisco: Aqui também a solução adotada é similar ao do layout dos documentos fiscais. A promessa é desenvolver um “gerador de interface” que permitirá o usuário montar qualquer layout de campos de dados para geração e posterior envio de informações para qualquer outro sistema externo ao SAP Business One via interface.
• Operações Bancárias: Já vem pronto e disponível no SAP Business One todo o pagamento eletrônico (padrão CNAB) para Contas a Pagar e Contas a Receber. Um diferencial é este módulo já está totalmente compatível e pré-parametrizado com os principais bancos brasileiros, entre eles o Banco do Brasil, Banco Itaú e o Bradesco.
• Operações Fiscais de Entrada e Saída: No SAP Business One estão cobertas toda as operações fiscais envolvendo entrada de mercadorias e saídas das mesmas, desde as mais usadas (Notas Fiscais de Venda, Remessa, Brindes, Notas Fiscais de Entrada, Remessa para Industrialização, etc) passando pelas Notas Fiscais de Transferências (neste caso com controle de estoque em trânsito). Também estão previstas as Notas Fiscais Complementares assim como as operações de cancelamento e retorno de mercadorias vendidas.
• Livros Fiscais e IN86: Foi desenvolvido e está disponível no SAP Business One toda a parte de escrituração fiscal atendendo os principais Livros Fiscais e Arquivos Magnéticos. Isto é um fator de diferenciação pois quase sempre para se atender este requisito legal os demais ERPs necessitam de produtos adicionais.

Sucesso na sua implementação, customização e modificação do SAP Business One! Se necessitar de mais informações adicionais ou alguma ajuda no seu trabalho, sintam-se à vontade para nos contatar nos fones:  SP ou USA +1-866-528-0577, ou pelo email  help@albaspectrum.com

Andrew Karasev é especialista em ERP para a Divisão Latino América da  Enterlogix, Empresa do Grupo Alba Spectrum Technology ( http://www.albaspectrum.com ) – SAP Business One, Microsoft Business Solutions Great Plains, Navision, Axapta, MS CRM, Oracle Financials e IBM Lotus Domino Partner; atendendo a clientes nos seguintes segmentos: Aeroespacial & Defesa, Médica & Saúde, Distribuição & Logística, Hospitais, Banco & Finanças, Atacadistas & Varejo, Químicas, Petróleo & Gás, Recolocações & Recrutamentos, Propaganda & Publicidade, Têxtil, Farmacêutica, Entidades Não-lucrativas, Ind. de Bebidas, Conglomerados, Vestuários, Bens Duráveis, Manufatura com múltiplos locais (Estaduais ou Internacionais).

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